A Medida Provisória 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 11 de novembro, tem levantado uma série de discussões. Por isso, o Blog Reforma Trabalhista reuniu algumas matérias que explicam as consequências dessa MP para os trabalhadores de um modo geral.
- DIEES
O Departamento Intersindical De Estatística e Estudos Socieconômicos divulgou uma nota técnica sobre os desmontes dos direitos trabalhistas listando 12 pontos explicativos de por que o Carteira Verde-Amarela não criará empregos.
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- Sinait
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) divulgou, no seu site, uma Nota Pública em repúdio a MP, da qual diz ser “na prática, uma nova reforma trabalhista, aprofundando o que já foi feito pela Lei 13.467/2017, há dois anos em vigor. ”
Junto com outras entidades, o sindicato articula uma “reação à altura frente a mais este feroz ataque aos direitos dos trabalhadores e à Auditoria-Fiscal do Trabalho. ”
- Valor Econômico
Já a matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, do jornalista Fábio Graner, a MP “ cria uma nova modalidade do trabalho, que tenta privilegiar a orientação ao empresário e não a punição.”
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Fonte: DIEES / Sinait / Valor Econômico